Publicação atualizada em 25 de outubro de 2025 por Gil Mapas
Montenegro acelera sua integração à União Europeia e reforma suas políticas de vistos. Consequentemente, estas mudanças afetam diretamente os viajantes brasileiros. Portanto, entender as novas regras é crucial para planejar sua viagem ao país.
Direto ao Ponto
- O Sistema de Visto Eletrônico: A Nova Fronteira Digital
- Implicações Diretas para os Viajantes Brasileiros
Alinhamento com a Europa: Mudanças Imediatas e Futuras
O governo montenegrino ativamente alinha sua política de vistos com os padrões da União Europeia. Esta estratégia, acima de tudo, demonstra um claro compromisso com a adesão plena à UE. Recentemente, o Gabinete do Primeiro-Ministro Milojko Spajić aprovou a suspensão de isenções para nações específicas. Esta medida, sem dúvida, reforça a gestão de fluxos migratórios e fortalece os controles de fronteira do país. Ademais, Montenegro revisa sua lista de países, o que resulta na necessidade de visto para cidadãos do Kuwait e, por outro lado, concede isenção aos cidadãos de Nauru.
Além disso, o país atualiza suas regras para refletir a expansão do espaço Schengen, incorporando Bulgária e Romênia. Paralelamente, Montenegro planeja abrir novas embaixadas em nações como Índia e Arábia Saudita. Estes esforços, portanto, visam facilitar a emissão de vistos e fortalecer a cooperação internacional. Em resumo, todas estas ações consolidam o arcabouço jurídico nacional com os instrumentos europeus de mobilidade.
O Sistema de Visto Eletrônico: A Nova Fronteira Digital
Montenegro prepara uma mudança ambiciosa: a introdução de um sistema de visto eletrônico (e-Visa). Um projeto de lei que altera a Lei de Estrangeiros estabelece este novo sistema. Basicamente, o governo criará uma Plataforma Digital Centralizada, o Sistema de Informação de Vistos (VIS). Este sistema, modelado no padrão europeu, permitirá que estrangeiros solicitem vistos totalmente online.
Desta forma, os viajantes poderão enviar documentos e efetuar pagamentos eletronicamente. Os pedidos para vistos de curta duração (Tipo C) necessitarão de 15 dias de antecedência. Da mesma forma, vistos de longa duração (Tipo D) exigirão até 60 dias de antecedência. Após a aprovação, as autoridades emitirão os vistos em formato digital, com código de barras e dados pessoais. Esta reforma, portanto, simplifica o processo, acelera os prazos e aumenta a segurança, modernizando a gestão migratória.
Implicações Diretas para os Viajantes Brasileiros
Atualmente, cidadãos brasileiros mantêm o direito de entrada em Montenegro sem visto para turismo por até 90 dias. No entanto, as reformas em andamento trazem implicações importantes. Primeiramente, o alinhamento com a UE sinaliza uma futura harmonização total. Isto significa que, potencialmente, o acesso sem visto pode ser reavaliado a longo prazo, embora não exista nenhuma mudança imediata.
Assim sendo, o novo sistema de visto eletrônico representa uma grande vantagem. Quando operacional, os brasileiros se beneficiarão de um processo muito mais ágil e transparente para outros tipos de visto. Por exemplo, para viagens de negócios ou estudos, a solicitação online eliminará a necessidade de deslocamento a embaixadas. Ademais, a maior segurança e rastreabilidade do processo digital oferece mais tranquilidade.
Em conclusão, Montenegro moderniza sua gestão de fronteiras para se integrar à Europa. Embora o acesso turístico permaneça livre por agora, a direção é clara: mais controle e digitalização. Portanto, os brasileiros devem acompanhar estas evoluções para planejar futuras viagens. Finalmente, esta transformação coloca Montenegro mais perto do Espaço Schengen, beneficiando, no longo prazo, toda a comunidade de viajantes.
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