Viajar para Moçambique: Nova Autorização ETA é Obrigatória

Publicação atualizada em 9 de maio de 2025 por Gil Mapas

Viajantes de 28 países agora precisam da autorização eletrônica ETA para entrar em Moçambique. Saiba como emitir e evitar problemas no embarque.

Direto ao Ponto

• O que muda para os viajantes brasileiros?
• Procedimentos de Visto para Cidadãos Brasileiros
• Entenda a nova regulamentação
• Como realizar a inscrição online e o pagamento
• Países sujeitos ao requisito ETA
• Documentos exigidos no desembarque

O governo de Moçambique agora exige que todos os viajantes vindos de 29 países isentos de visto, incluindo cidadãos de Portugal e outras nações parceiras, obtenham uma Autorização Eletrônica de Viagem (ETA) antes do embarque. Consequentemente, os turistas devem completar este processo online com uma antecedência mínima de 48 horas em relação ao horário da partida.

Embora o Brasil possua laços históricos e linguísticos profundos com Moçambique, os brasileiros ainda precisam de visto para entrar no país africano, diferentemente dos 29 países listados na nova regra. Portanto, esta atualização do ETA não substitui o visto para brasileiros. Contudo, se você possui dupla cidadania (como a portuguesa ou italiana), esta regra altera diretamente a sua logística de viagem. Além disso, a digitalização dos processos moçambicanos sinaliza uma modernização que pode, no futuro, beneficiar diretamente o fluxo de turistas vindos do Brasil.

Atualmente, o governo moçambicano mantém a exigência de visto para cidadãos brasileiros, pois o Brasil ainda não integra a lista de nações isentas. Portanto, se você possui apenas a nacionalidade brasileira, deve solicitar o visto de entrada antes de iniciar sua jornada. Felizmente, as autoridades simplificaram este processo através do portal de Visto Eletrônico (e-Visa). Além disso, o viajante brasileiro pode realizar o pedido diretamente no site oficial, anexando a documentação digitalizada com facilidade.

Primeiramente, você deve acessar o portal e preencher o formulário com seus dados pessoais. Logo depois, o sistema solicita o upload de documentos essenciais, como a cópia do passaporte e o comprovante de hospedagem. Adicionalmente, você precisa apresentar o certificado de vacinação contra a febre amarela, visto que esta é uma exigência sanitária rigorosa. Após a submissão, os serviços de migração analisam o pedido e enviam uma pré-aprovação por e-mail.

Embora o processo comece online, o pagamento da taxa ocorre geralmente no momento da chegada ao aeroporto moçambicano. Nesse sentido, os valores variam conforme a duração da estadia, mas o visto simples de turismo custa aproximadamente R$ 300,00 a R$ 400,00 (em conversão direta). Consequentemente, recomendamos que o turista brasileiro porte o valor em dólares americanos para facilitar a transação na alfândega (não são aceitos reais brasileiros). Por fim, lembre-se de que o visto possui validade de 30 dias, embora o viajante possa solicitar prorrogações diretamente no país.

• Segurança: Certifique-se sempre de que está no domínio oficial .gov.mz para evitar sites de terceiros que cobram taxas de serviço adicionais ou páginas falsas.
• Procedimento: No portal, pode selecionar o tipo de visto (turismo, negócios, etc.) ou o registo ETA, caso possua nacionalidade de um dos 29 países isentos.
• Suporte: Caso necessite de assistência presencial ou informações adicionais, o SENAMI (Serviço Nacional de Imigração) é o órgão responsável, localizado na Av. Ho Chi Min, em Maputo.

Em 24 de abril de 2025, o Serviço Nacional de Imigração de Moçambique publicou o aviso oficial sobre a obrigatoriedade do registro. De acordo com as autoridades, o artigo 4.º do decreto n.º 10/2023 fundamenta esta decisão. Primeiramente, a medida visa reforçar o controle das fronteiras. Em segundo lugar, o governo busca garantir a segurança nacional e facilitar o turismo ordenado. Antes opcional, esta formalidade eletrônica agora representa uma condição essencial para a entrada legal no território moçambicano.

Para obter o documento, o viajante deve acessar a plataforma oficial em www.evisa.gov.mz. Durante o cadastro, o sistema solicita informações pessoais, dados do passaporte e detalhes da estadia. Certamente, este registro funciona como uma notificação legal prévia.

Após a finalização, o portal libera o download da ETA em poucos minutos. O documento mantém sua validade por 60 dias. Entretanto, o viajante deve pagar uma taxa administrativa de 650 meticais moçambicanos (MZN) — cerca de €9 euros ou $10 dólares americanos USD — no momento do desembarque. As autoridades aceitam o pagamento em moeda local ou moedas estrangeiras reconhecidas.

As autoridades de imigração enfatizam que o descumprimento desta norma implica na recusa de entrada. Se o passageiro ignorar o registro ou o pagamento, as companhias aéreas podem impedir o embarque ainda no aeroporto de origem.

Desde maio de 2023, cidadãos destes 29 países usufruem da isenção de visto para estadias de até 30 dias:

• Europa: Portugal, Alemanha, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Holanda, Irlanda, Itália, Noruega, Reino Unido, Rússia, Suécia, Suíça, Ucrânia.
• Américas: Canadá, Estados Unidos.
• Ásia e Oriente Médio: China, Indonésia, Israel, Japão, Arábia Saudita, Singapura, Coréia do Sul, Emirados Árabes Unidos.
• África: Costa do Marfim, Gana, Senegal.

Além de portar a ETA aprovada (impresso ou digital), o viajante deve apresentar um passaporte com validade mínima de seis meses. Adicionalmente, as autoridades exigem comprovantes específicos conforme o objetivo da visita:

Turismo: O passageiro apresenta o comprovante de hospedagem, a passagem de volta e a prova de recursos financeiros.

Negócios: O viajante exibe a carta-convite da organização anfitriã, além da passagem de retorno e meios financeiros.

ATENÇÃO: O site ETA de Moçambique desde seu lançamento vem enfrentando instabilidades constantemente, permanecendo boa parte do tempo fora do ar.