Guia Completo do EES 2025: Como o Novo Sistema de Fronteiras da UE Substitui os Carimbos de Passaporte

Publicação atualizada em 14 de outubro de 2025 por Gil Mapas

A União Europeia inicia uma nova era no controle de fronteiras a partir de 12 de outubro de 2025. Nesta data, o ambicioso Sistema de Entrada e Saída (EES) começará sua implantação prática nas fronteiras externas do espaço Schengen. Consequentemente, este marco representa o fim progressivo dos carimbos manuais de passaporte, os quais serão substituídos por um registro digital automatizado e muito mais abrangente. Projetado para fortalecer a segurança e agilizar as travessias, o EES estará totalmente operacional em todos os postos fronteiriços a partir de 10 de abril de 2026, inaugurando um método inédito de gerenciar o fluxo de viajantes.

Direto ao Ponto

• Cronograma de Implementação: Uma Transição Faseada
• Como o EES Funcionará na Prática para os Viajantes?
• Principais Vantagens e Impacto na Segurança Fronteiriça
• O EES e o ETIAS: Uma Estratégia Integrada para o Futuro

Fundamentalmente, o Sistema de Entrada e Saída (EES) é uma iniciativa tecnológica da União Europeia que automatiza inteiramente o registro de cidadãos de países terceiros. Especificamente, o sistema monitora a entrada e a saída desses viajantes pelas fronteiras externas do espaço Schengen. Portanto, o EES cria um registro digital detalhado para cada travessia, eliminando a dependência de processos manuais e propensos a erros.

Embora os vários órgãos da União Europeia tenham aprovado o EES há algum tempo, a data concreta para seu início operacional só recentemente se tornou pública. De acordo com as autoridades europeias, “o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) entrará em funcionamento em 12 de outubro de 2025”. No entanto, é crucial entender que os países do espaço Schengen adotarão o sistema de forma gradual em seus pontos de fronteira. Consequentemente, essa implementação progressiva se estenderá até 9 de abril de 2026. “A partir de 10 de abril de 2026, o EES estará totalmente operacional em todos os pontos de passagem de fronteira externa dos países europeus que utilizam o sistema”, afirma a UE de maneira oficial. Esta abordagem faseada assegura um período de adaptação tanto para as autoridades quanto para os viajantes.

O sistema introduz mudanças tangíveis e significativas na experiência de cruzar uma fronteira. Acima de tudo, o EES substitui definitivamente os carimbos manuais nos passaportes por um registro digital robusto e automatizado. A cada travessia, o sistema coleta e armazena um conjunto específico de dados. Primeiramente, ele registra os dados pessoais do viajante, incluindo sobrenome, nome, data de nascimento e nacionalidade. Em seguida, ele captura os dados do documento de viagem. Adicionalmente, o sistema coleta dados biométricos, como impressões digitais e imagem facial. Finalmente, ele registra automaticamente a data, a hora e o local exatos de entrada ou saída do espaço Schengen.

1. Travessia de Fronteira Automatizada e Registro Inicial: Os viajantes realizarão seu registro em pontos de passagem de fronteira equipados com quiosques ou balcões automatizados. Esse primeiro registro envolverá a coleta de dados biométricos. Posteriormente, as travessias de fronteira se tornarão consideravelmente mais rápidas, pois o sistema utilizará os dados já cadastrados para verificar a identidade do viajante de forma eficiente.

2. Coleta de Dados Biométricos e Regras Específicas: O EES armazena diferentes tipos de dados biométricos,dependendo diretamente do perfil do viajante. Por exemplo, se um viajante necessita de um visto de curta duração, o EES registrará apenas a sua imagem facial. A razão para isso é simples: as autoridades já colheram as impressões digitais durante o processo de solicitação do visto. Por outro lado, se o viajante for de um país isento de visto, o sistema coletará quatro impressões digitais e uma imagem facial diretamente no momento da travessia da fronteira. É importante notar, no entanto, que crianças menores de 12 anos estão isentas da coleta de impressões digitais.

3. Fim da Estampagem Manual e Cálculo Preciso da Estadia: Com a entrada em vigor do EES, os oficiais de fronteira não carimbarão mais os passaportes manualmente. Em vez disso, o sistema registrará digitalmente todos os movimentos. Consequentemente, essa automação permite que as autoridades calculem com precisão absoluta a duração da estadia autorizada para cada viajante. Ademais, o EES oferece flexibilidade para situações específicas. Viajantes em grupo, menores desacompanhados e pessoas com necessidades específicas poderão receber assistência dedicada ou se beneficiar de procedimentos adaptados, de acordo com as regras de cada país-membro. O objetivo principal é manter a fluidez do tráfego nas fronteiras, sem abrir mão da rigorosa fiscalização.

Um dos benefícios mais significativos do EES é a sua capacidade de melhorar drasticamente a detecção de estadias irregulares. O sistema gera alertas automáticos instantaneamente quando um viajante excede o período de permanência autorizado de 90 dias em qualquer período de 180 dias. Dessa forma, as autoridades nacionais conseguem identificar e agir contra infrações de imigração com uma eficiência sem precedentes. Paralelamente, a legislação europeia estabelece salvaguardas rigorosas para proteger as informações. Os dados coletados ficam armazenados no EES por um período limitado e estritamente necessário, garantindo assim o respeito pela privacidade e a segurança dos dados dos viajantes.

A introdução do Sistema de Entrada e Saída não é um projeto isolado; na verdade, ela pavimenta o caminho para a próxima grande inovação na fronteira europeia: o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS). Previsto para o final de 2026, o ETIAS funcionará como uma autorização eletrônica de viagem, similar ao ETA do Reino Unido. Importante notar que o ETIAS já teve sua taxa de solicitação reajustada antes mesmo da sua implementação. Ele se aplicará especificamente a cidadãos de países isentos de visto, os quais precisarão obter esta autorização prévia antes de embarcarem para o espaço Schengen.

A UE planeja lançar o ETIAS assim que o EES estiver consolidado e totalmente operacional. Dessa forma, esta dupla inovação – EES e ETIAS – criará um ecossistema robusto de controle. Enquanto o EES rastreia as movimentações físicas em tempo real, o ETIAS fará a pré-triagem dos viajantes ainda na fase de planejamento da viagem. Juntos, estes sistemas representam um avanço monumental na política de gestão de fronteiras da União Europeia, combinando segurança reforçada com processos modernizados para os milhões de pessoas que visitam o continente anualmente.

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