FAM – 9/102.5: Códigos de Postos Consulares, Nacionalidades e Portos de Entrada 

📍 9 FAM 102.5-1 – Símbolos dos Postos Emissores de Vistos

• Lista de códigos de postos consulares que emitem vistos de imigrante (IV) e não imigrante (NIV).
• Cada cidade com um consulado ou embaixada dos EUA tem um código de três letras (ex: São Paulo = SPL, Brasília = BRA, Rio de Janeiro = RDJ).
• Esses códigos são usados em relatórios e documentos consulares, mas não indicam se o posto está ativo ou oferece serviços de visto atualmente.

🌍 9 FAM 102.5-2 – Códigos de Nacionalidade

• Lista de códigos padronizados de nacionalidade usados pelo Departamento de Estado para gerar relatórios de emissão de vistos.
• Cada país tem um código de quatro letras (ex: Brasil = BRZL, Estados Unidos = USA, Japão = JPN).
• Territórios dependentes não têm códigos próprios — suas estatísticas são incluídas sob o país responsável.

🛂 9 FAM 102.5-3 – Códigos de Portos de Entrada (POE)

• Lista de códigos de três letras usados pelo Departamento de Segurança Interna (DHS) e pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) para identificar portos de entrada nos EUA.
• Exemplos:
  • MIA = Miami, FL
  • LAX = Los Angeles, CA
  • NYC = Nova York, NY
• Esses códigos são usados em comunicações internas e documentos, mas não devem ser usados isoladamente em correspondência com o CBP — sempre devem ser acompanhados do nome completo da cidade.

O escritório de Taipei do Instituto Americano em Taiwan, embora seja uma entidade não oficial, foi autorizado a processar solicitações de visto para residentes de Taiwan.

9 FAM 102.5-2 – Códigos de Nacionalidade

(CT:VISA-1709; 27-02-2023)

Apenas os códigos de nacionalidade especificados abaixo são utilizados pelo Departamento ao recuperar e compilar relatórios de emissão de vistos de não imigrante (NIV) a partir do Banco de Dados Consolidado Consular (CCD). Observe que áreas dependentes não são listadas separadamente; as emissões para essas áreas são incorporadas nos números sob o símbolo do país responsável.

9 FAM 102.5-3 – Códigos de Portos de Entrada Utilizados pelo Departamento de Segurança Interna, Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos

(CT:VISA-1932; 01-03-2024)

Os seguintes códigos de três letras são utilizados pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) em suas comunicações internas para representar os portos de entrada (POEs). Essa lista é fornecida aos postos do Serviço Exterior para que possam interpretar corretamente os códigos presentes na documentação e correspondência do CBP. Os postos não devem usar esses códigos em comunicações com os escritórios do CBP, exceto quando acompanhados do nome completo da cidade correspondente ao código.

UNCLASSIFIED (U)

NOTA DO EDITOR

Esta seção do 9 FAM (102.5) estabelece a necessidade de codificação padronizada para locais e nacionalidades, garantindo que o cônsul utilize sistemas de identificação consistentes em relatórios e documentos.

9 FAM 102.5-1: Símbolos dos Postos Emissores de Vistos

• Para começar, o cônsul deve saber que cada cidade com uma embaixada ou consulado dos EUA que emite vistos possui um código de três letras (ex: RDJ para Rio de Janeiro).
• É crucial que o cônsul utilize esses códigos em relatórios internos e documentos consulares.
• O cônsul deve ter em mente que esses códigos não indicam se um posto está atualmente ativo ou oferecendo serviços de visto, apenas o identificam. A longa lista fornecida permite ao cônsul identificar corretamente a origem de um caso ou relatório.

9 FAM 102.5-2: Códigos de Nacionalidade

• A seguir, o cônsul deve usar códigos padronizados de quatro letras para cada país (ex: BRZL para Brasil). Isso é essencial para a compilação precisa de relatórios de emissão de vistos de não-imigrante no Banco de Dados Consolidado Consular (CCD).
• O cônsul deve proceder assim por conta da determinação de relatório: se um requerente vier de um território dependente, o cônsul deve incluir suas estatísticas de emissão sob o código do país responsável. Portanto, o cônsul não deve esperar códigos separados para áreas dependentes.

9 FAM 102.5-3: Códigos de Portos de Entrada (POE)

• Finalmente, o cônsul deve interpretar corretamente os códigos de três letras usados pela Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP/DHS) para identificar Portos de Entrada (POE), como MIA para Miami. Essa lista é fornecida para que o cônsul possa entender a documentação e a correspondência do CBP.
• No entanto, o cônsul deve agir assim por conta da determinação de comunicação: o cônsul não deve usar esses códigos de POE isoladamente em correspondências com os escritórios do CBP. Em vez disso, o cônsul deve sempre incluir o nome completo da cidade junto com o código para garantir clareza nas comunicações interagências.

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