Diferenças entre Espaço Schengen e Europa para turistas brasileiros

Entenda as regras de ETIAS, EES e ETA para brasileiros em viagens de turismo ou negócios na Europa e Reino Unido com este guia prático e atualizado.

Direto ao Ponto

• Turismo vs. Negócios: O que muda na imigração para brasileiros?
• Europa e Espaço Schengen: Entenda a diferença crucial
• EES: O novo sistema de controle que já está em vigor
• ETIAS: A autorização eletrônica prevista para 2026
• Reino Unido e o sistema ETA: Regras específicas
• O caso particular da Irlanda: EES e ETIAS
• Planejamento e Segurança: Dicas práticas
• Conclusão: O futuro das viagens para a Europa

As regras para brasileiros que desejam visitar o continente europeu mudaram drasticamente nos últimos meses. Embora o Brasil mantenha acordos de isenção de visto para estadias de curta duração, a União Europeia e o Reino Unido implementaram novos sistemas tecnológicos de controle fronteiriço. Portanto, entender a diferença entre turismo e negócios, bem como o funcionamento do EES, do ETIAS e do ETA, tornou-se um requisito obrigatório para evitar problemas no embarque.

Primeiramente, o viajante deve identificar a natureza de sua visita. Atualmente, o brasileiro que viaja a lazer foca em atividades culturais, visitas a familiares ou cursos rápidos. Por outro lado, a viagem de negócios envolve reuniões, feiras, prospecção comercial e treinamentos técnicos, desde que o indivíduo não receba remuneração de uma fonte local.

Consequentemente, embora ambos os perfis desfrutem da isenção de visto por até 90 dias (dentro de um período de 180 dias no Espaço Schengen), as autoridades exigem comprovantes distintos. Além disso, os novos sistemas eletrônicos monitoram rigorosamente essa finalidade. Assim sendo, o turista deve portar reservas de hotel, enquanto o profissional de negócios precisa apresentar cartas-convite ou agendas de reuniões. É fundamental destacar que nenhum desses novos sistemas substitui vistos de trabalho ou residência.

Um erro comum entre viajantes é tratar a Europa como um bloco único e homogêneo. Na verdade, existe uma distinção geográfica e política que afeta diretamente o seu passaporte. A Europa é um continente composto por cerca de 50 países, todavia, nem todos seguem as mesmas regras migratórias.

O Espaço Schengen é uma zona de livre circulação composta por 29 países que eliminaram suas fronteiras internas. Por exemplo, ao entrar pela França, você passa pela imigração e depois viaja para a Alemanha ou Espanha sem novos controles. Contudo, países como Sérvia, Armênia, Montenegro e Albânia fazem parte da Europa, mas não integram o Espaço Schengen.

Dessa forma, o fato de você estar legalmente em Portugal não garante sua entrada automática na Sérvia. Esse país vizinho possui soberania para exigir documentos específicos, seguros próprios ou até vistos, independentemente do que as regras de Schengen ditam. Portanto, verifique sempre os requisitos individuais de cada nação fora do bloco.

O Entry/Exit System (EES), ou Sistema de Entrada e Saída, representa a modernização das fronteiras europeias. Este sistema já opera e substitui o antigo carimbo manual no passaporte por um registro digital robusto.

No momento em que o brasileiro atravessa uma fronteira externa do Espaço Schengen, o sistema coleta dados biométricos, incluindo impressões digitais e reconhecimento facial. Além disso, o EES registra eletronicamente a data exata da entrada e da saída.

O objetivo principal dessa tecnologia é combater a permanência irregular. Como o sistema calcula automaticamente o tempo de estadia, ele identifica instantaneamente quem ultrapassa o limite de 90 dias. Por isso, o viajante não deve mais contar apenas com a tinta do carimbo, mas sim com a precisão do registro digital europeu.

Diferente do EES, o ETIAS (Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem) funciona como uma permissão prévia ao embarque. Ele se assemelha ao ESTA dos Estados Unidos. Embora o Brasil nesta data seja isento de visto, os cidadãos brasileiros precisarão solicitar essa autorização online antes de sair de casa.

De acordo com o cronograma oficial, a obrigatoriedade do ETIAS deve começar no último trimestre de 2026. Após essa implementação, o viajante preencherá um formulário com dados pessoais e de segurança, pagará uma taxa e aguardará a aprovação por e-mail. Vale ressaltar que o ETIAS é válido apenas para o Espaço Schengen e países associados, como a Suíça, Noruega e Islândia.

O Reino Unido, que engloba Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte, possui regras totalmente independentes da União Europeia devido mesmo antes do Brexit. O governo britânico lançou o ETA (Electronic Travel Authorisation).

Para os cidadãos brasileiros, a exigência do ETA britânico entrou em vigor para viagens a partir de 8 de janeiro de 2025. Diferente do ETIAS, o ETA é obrigatório especificamente para o território britânico. Portanto, se o seu roteiro inclui Londres e depois Paris, você precisará do ETA para a primeira etapa e, futuramente, do ETIAS para a segunda.

A República da Irlanda (da qual a Irlanda do Norte não faz parte, pois é território integrante do Reino Unido) apresenta uma configuração singular. Diferente do que muitos guias preliminares sugeriam, a Irlanda não exigirá o ETIAS e não participará do EES. Isso ocorre porque a Irlanda negociou uma cláusula de exclusão (opt-out) do Espaço Schengen para manter a Common Travel Area (CTA) com o Reino Unido.

1. A Irlanda usará o ETIAS?

Não. De acordo com o portal oficial da União Europeia (europa.eu) e o Serviço de Imigração Irlandês (Irish Immigration Service), o ETIAS será exigido para entrar em 30 países europeus (29 do Espaço Schengen + Chipre). A Irlanda não está nesta lista.

• Para o Brasileiro: Se você voar diretamente do Brasil para Dublin, continuará seguindo as regras atuais de isenção de visto, sem necessidade de ETIAS, mesmo após 2026.

2. E o sistema EES (Biometria)?

A Irlanda também não implementará o EES. O governo irlandês confirmou oficialmente que, como não integra o acervo de Schengen sobre fronteiras, continuará realizando o controle de passaportes de forma autônoma.

Nota de Atenção: Se você mora na Irlanda com passaporte brasileiro (IRP) e decidir viajar para a França ou Alemanha (espaço Schegen), você será registrado no EES ao entrar nesses países, pois para eles você é um cidadão de “país terceiro”.

3. Por que a confusão?

A confusão acontece porque o Chipre (que também não é Schengen) decidiu adotar o ETIAS. No entanto, a Irlanda optou por manter seu próprio sistema soberano para garantir que a fronteira terrestre com a Irlanda do Norte (Reino Unido) permaneça aberta e sem controles rígidos.

Em virtude de tantas mudanças, o planejamento tornou-se a ferramenta mais importante do turista. Em primeiro lugar, mapeie todos os países do seu roteiro. Em segundo lugar, identifique quais pertencem ao Schengen (exigem EES/ETIAS) e quais possuem regras próprias, como a Suíça (Schengen) ou a Armênia (Não-Schengen).

Abaixo, veja um resumo do que conferir antes de embarcar:

• Validade do Passaporte: Deve ter, no mínimo, três ou seis meses meses de validade após a data prevista de saída.
• Seguro Viagem: Obrigatório no Espaço Schengen com cobertura mínima de 30 mil euros.
• Comprovantes Financeiros: Demonstre que possui recursos para toda a estadia.
• Autorizações: Verifique se o ETA (Reino Unido), ETIAS (Schengen – em 2026) ou visto são exigidos na data da sua viagem ao destino pretendido, mesmo que em conexão.

Em suma, a Europa está tornando suas fronteiras mais tecnológicas e seguras. Para o brasileiro, a isenção de visto permanece, mas a burocracia digital aumentou. O EES monitora sua presença em tempo real, enquanto o ETIAS e o ETA britânico exigem uma autorização prévia. Adicionalmente, lembre-se sempre de que cada país fora do Espaço Schengen, como a Sérvia ou o Reino Unido, dita suas próprias normas.

Portanto, mantenha-se informado através de fontes oficiais e organize seus documentos com antecedência. Afinal, a tecnologia visa agilizar o processo, mas apenas para aqueles que cumprem rigorosamente os novos requisitos de entrada.

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